ÁREAS
DE ATUAÇÃO
O escritório LINS & CHAGAS ADVOGADOS ASSOCIADOS presta assessoria jurídica para pessoas físicas e jurídicas. Atua no âmbito consultivo e preventivo, por meio da elaboração de pareceres jurídicos, opiniões legais e criminal compliance, bem como no âmbito contencioso, defendendo os interesses de seus clientes em quaisquer tipos de demandas criminais.
DIREITO PENAL CLÁSSICO
Na esfera do Direito Penal Clássico, a atuação do escritório desenvolve-se na defesa dos interesses de seus clientes em relação aos crimes praticados (i) contra a pessoa, notadamente contra a vida, a integridade física, a honra e a liberdade individual, (ii) contra o patrimônio, (iii) contra a propriedade intelectual, (iv) contra a dignidade sexual, (v) contra a administração pública, cometidos por funcionários públicos e particulares, (vi) no âmbito da Lei Maria da Penha, dentre outros.
DIREITO PENAL ECONÔMICO
No âmbito dos delitos praticados contra a Ordem Econômica, a prestação de serviços para pessoas jurídicas engloba a assessoria técnica em processos criminais envolvendo membros do quadro social, diretoria ou funcionários, desenvolvendo-se, precipuamente, no campo dos delitos relacionados à atividade econômica, tais como aqueles praticados contra o Sistema Financeiro Nacional, a Ordem Tributária, o Mercado de Capitais, as Licitações Públicas, a Propriedade Industrial, as Relações de Consumo, dentre outros.
COMPLIANCE
A partir da promulgação da “Lei Anticorrupção” (lei n.º 12.846/2013), criou-se a necessidade de uma prestação de serviços especializado na área de Compliance. Diante deste cenário, o escritório LINS & CHAGAS ADVOGADOS ASSOCIADOS desenvolveu um serviço exclusivo para implementação de Programa de Compliance, com foco na prevenção de risco, para todo e qualquer tipo de sociedade empresarial, sobretudo aquelas que prestam serviços para a Administração Pública. Diante da interdisciplinaridade inerente a este campo de atuação, o escritório estabeleceu parcerias estratégicas com importantes bancas atuantes nas demais áreas do Direito.
